piccadilly
Sou Dj e toda a minha musica está legal e acompanhada das respectivas facturas de compra. Como sou membro premium do virtual dj, por vezes uso a busca para encontrar alguma música que me peçam que eu não tenha ou que ainda não conheça. Alguém me sabe dizer se de acordo com a legislação portuguesa, se houver uma fiscalização, essa mensalidade que pago me dá o direito de tocar num bar essa música que ainda não comprei? Obrigado.
Inviato Sat 28 Mar 15 @ 6:13 pm
Speedy53
Não sou especialista em legislação de Portugal, mas creio que posso ajudar com informações sobre o serviço em questão.
Caso estejamos falando de ContentUnlimited lembre-se que você está assinando um serviço de streaming online, e não está adquirindo músicas pela internet. Basicamente, é como assinar a Netflix, porém o conteúdo é diferente. O serviço é legal pois as empresas parceiras da Atomix Productions (Grooveshark, MegaHits e VJ Pro) recolhem os direitos autorais das músicas e vídeos disponibilizados no serviço. E quando existem problemas legais que impeçam a distribuição online, o serviço é bloqueado no referido país.
Do mesmo modo que você tem faturas que comprovam a aquisição de suas músicas, você tem disponível ONLINE cada fatura paga pela assinatura, portanto há como comprovar que você está pagando pela utilização das músicas em questão. Basta acessar http://www.cardquery.com/ para obter sua nota fiscal.
Mas lembre-se que ao comprar ou baixar músicas por stream - seja via iTunes, Beatport, ou qualquer que seja o serviço - não significa que você terá o direito de executá-las em público. Para isso, cada país tem uma legislação própria, com documentações e licenças próprias, que não me compete neste momento precisar quais são.
Eu recomendo buscar informações com um especialista em seu país, pois mesmo que hajam DJs aqui no fórum conhecedores do assunto, caso você sofra uma fiscalização durante um evento, será bem mais fácil se você tiver a devida orientação.
No Brasil, nem todo DJ é uma pessoa jurídica, por isso existe um foco na legalização do local onde estas músicas estão sendo tocadas - casas de eventos, clubes, bares, etc. - pois estão mais sujeitos a fiscalização, e existe pouca fiscalização quando estamos falando de residências, bastando que sejam respeitadas leis básicas, como a lei do silêncio. A reprodução ao vivo de músicas de outros autores não requer recolhimento de direitos autorais, mas a utilização de samples para composição de tracks ou remixes há exigência. O assunto é legalmente polêmico, pois com a diversidade de meios de produção em computador e distribuição pela internet, algumas características que fazem com que uma música seja elegível a recolhimento de direitos sequer são cumpridas.
Caso estejamos falando de ContentUnlimited lembre-se que você está assinando um serviço de streaming online, e não está adquirindo músicas pela internet. Basicamente, é como assinar a Netflix, porém o conteúdo é diferente. O serviço é legal pois as empresas parceiras da Atomix Productions (Grooveshark, MegaHits e VJ Pro) recolhem os direitos autorais das músicas e vídeos disponibilizados no serviço. E quando existem problemas legais que impeçam a distribuição online, o serviço é bloqueado no referido país.
Do mesmo modo que você tem faturas que comprovam a aquisição de suas músicas, você tem disponível ONLINE cada fatura paga pela assinatura, portanto há como comprovar que você está pagando pela utilização das músicas em questão. Basta acessar http://www.cardquery.com/ para obter sua nota fiscal.
Mas lembre-se que ao comprar ou baixar músicas por stream - seja via iTunes, Beatport, ou qualquer que seja o serviço - não significa que você terá o direito de executá-las em público. Para isso, cada país tem uma legislação própria, com documentações e licenças próprias, que não me compete neste momento precisar quais são.
Eu recomendo buscar informações com um especialista em seu país, pois mesmo que hajam DJs aqui no fórum conhecedores do assunto, caso você sofra uma fiscalização durante um evento, será bem mais fácil se você tiver a devida orientação.
No Brasil, nem todo DJ é uma pessoa jurídica, por isso existe um foco na legalização do local onde estas músicas estão sendo tocadas - casas de eventos, clubes, bares, etc. - pois estão mais sujeitos a fiscalização, e existe pouca fiscalização quando estamos falando de residências, bastando que sejam respeitadas leis básicas, como a lei do silêncio. A reprodução ao vivo de músicas de outros autores não requer recolhimento de direitos autorais, mas a utilização de samples para composição de tracks ou remixes há exigência. O assunto é legalmente polêmico, pois com a diversidade de meios de produção em computador e distribuição pela internet, algumas características que fazem com que uma música seja elegível a recolhimento de direitos sequer são cumpridas.
Inviato Sat 28 Mar 15 @ 8:44 pm
piccadilly
Obrigado pela ajuda Speedy53
Inviato Sun 29 Mar 15 @ 4:46 pm